O recente Ciclo de Mineração no estado Amapá: uma análise preliminar com base na Produção Mineral, Arrecadação de Royalties e Taxa Anual por Hectare (Paper 363)

Resumo

Este artigo analisa alguns indicadores do recente ciclo de mineração no estado do Amapá entre os anos de 2004 e 2016. Foram levantados os números da produção mineral e o valor comercializado, além dos benefícios da atividade com a arrecadação de royalties, chamada de contribuição financeira pela exploração mineral (CFEM). Avaliou-se indiretamente o comportamento da pesquisa mineral, a partir da análise do pagamento da taxa anual por hectare (TAH). Os dados indicam que a produção industrial mineral do estado do Amapá cresceu até o ano de 2012, sofrendo forte queda a seguir. Os principais bens comercializados foram: o ferro (24,55 Mton), o ouro (27 ton) e o caulim (3,6 Mton). Quanto à arrecadação de CFEM que totalizou R$ 129 milhões no período, verificou-se crescimento, mas, em taxa anual bem inferior à região norte e nacional: 4% contra 30,77% e 30,54%, respectivamente. Quanto ao pagamento da TAH, o Amapá registrou significativa redução no valor e no percentual de processos de pesquisa pagos. Um comportamento bem distinto do contexto regional e nacional. Conclui-se que tanto a produção, quanto a pesquisa mineral no Amapá foram mais atingidos pela crise do setor do que a região norte e o Brasil.

Palavras-chave: Mineração. Produção. Royalties. Amapá.