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O recente Ciclo de Mineração no estado Amapá: uma análise preliminar com base na Produção Mineral, Arrecadação de Royalties e Taxa Anual por Hectare (Paper 363)

Marcelo José de Oliveira, Armin Mathis

Resumo

Este artigo analisa alguns indicadores do recente ciclo de mineração no estado do Amapá entre os anos de 2004 e 2016. Foram levantados os números da produção mineral e o valor comercializado, além dos benefícios da atividade com a arrecadação de royalties, chamada de contribuição financeira pela exploração mineral (CFEM). Avaliou-se indiretamente o comportamento da pesquisa mineral, a partir da análise do pagamento da taxa anual por hectare (TAH). Os dados indicam que a produção industrial mineral do estado do Amapá cresceu até o ano de 2012, sofrendo forte queda a seguir. Os principais bens comercializados foram: o ferro (24,55 Mton), o ouro (27 ton) e o caulim (3,6 Mton). Quanto à arrecadação de CFEM que totalizou R$ 129 milhões no período, verificou-se crescimento, mas, em taxa anual bem inferior à região norte e nacional: 4% contra 30,77% e 30,54%, respectivamente. Quanto ao pagamento da TAH, o Amapá registrou significativa redução no valor e no percentual de processos de pesquisa pagos. Um comportamento bem distinto do contexto regional e nacional. Conclui-se que tanto a produção, quanto a pesquisa mineral no Amapá foram mais atingidos pela crise do setor do que a região norte e o Brasil.

Palavras-chave: Mineração. Produção. Royalties. Amapá.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18542/papersnaea.v26i1.12110

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