Institutional Arrangements for Hydropower Transition in Guyana, Belize, Brazil, China, India, the Democratic Republic of Congo, Ethiopia and Suriname: A Systematic Review (Paper 579)

Resumo

Esta revisão sistemática examinou os arranjos institucionais promulgados e os desafios enfrentados por Guiana, Belize, Brasil, China, Índia, República Democrática do Congo, Etiópia e Suriname durante a transição para a energia hidroelétrica. A revisão foi realizada utilizando as diretrizes para Revisão Sistemática em Conservação e Gestão Ambiental. A avaliação confirmou que os países avaliados já estão em transição para a energia hidroelétrica. Em alinhamento com as metas de sustentabilidade globais, regionais e locais, os países avaliados estão implantando os arranjos institucionais necessários para a transição para a energia hidroelétrica. Contudo, o portfólio energético de cada país, que inclui a energia hidroelétrica, é diferente. Ao nível regional e global, a cooperação internacional abre caminho para fortalecimento institucional, financiamento e à transferência de inovações tecnológicas. Os acordos internacionais, as melhores práticas internacionais das Instituições Financeiras Internacionais (IFI) em alinhamento com os princípios de precaução para o desenvolvimento sustentável e a aplicação eficaz de legislações locais bem definidas são fundamentais para o planeamento, implementação e operação eficazes de projetos hidrelétricos.

Palavras-chave: Países em Via de Desenvolvimento. Transição Hidroelétrica. Guiana. Revisão Sistemática.