Planejamento urbano, política habitacional e sustentabilidade socioambiental: entre o discurso e a prática em Belém-Pará

Resumo

Trata-se de um estudo de caso cujo objetivo foi analisar a relação entre o planejamento urbano e habitacional e a política desenvolvida em Belém do Pará, no tocante à sustentabilidade socioambiental na perspectiva do direito a cidades sustentáveis, na última década. A pesquisa teve abordagem qualitativa, dividida em três etapas: revisão bibliográfica e documental; pesquisa de campo com entrevistas individuais semiestruturadas e observação in loco; e análise e interpretação dos dados e informações coletados na pesquisa de campo. O objeto empírico selecionado para estudo foi a intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Comunidade Fé em Deus, município de Belém, núcleo da Região Metropolitana de Belém. Os resultados apontam que os princípios e diretrizes do Plano Diretor Municipal (PDM) de Belém condizem com o direito a cidades sustentáveis, porém, a inexistência de metas quantitativas, cronológica e orçamentariamente mensuráveis torna-o inócuo para a viabilização eficaz deste ideal de sustentabilidade socioambiental. A política executada na Comunidade Fé em Deus confere com os princípios e diretrizes que constam no PDM, porém, por causa de limitações do PAC e do próprio projeto desenvolvido para o assentamento, mesmo que implementada completamente, a política não seria suficiente para a promoção plena da sustentabilidade urbana da comunidade e, como agravante, falhas de processos comprometeram a eficácia de suas metas.

Palavras-chave: Planejamento urbano. Política Habitacional. Sustentabilidade. Belém do Pará. Programa de Aceleração do Crescimento.