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Planejamento e gestão do turismo sustentável da vila dos pescadores, Bragança/Pará, na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu: Primeiras reflexões

Alessandra de Almeida Pereira, Marise Teles Condurú, Maria do Socorro Almeida Flores

Resumo

Estudo sobre o turismo na Vila dos Pescadores localizada dentro da área de zoneamento de turismo sustentável, que tem estabelecido no Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha (RESEX-Mar) Caeté-Taperaçu em Bragança/PA, ao se observar o atual cenário de fragilidade do poder público para com a comunidade local e sua visibilidade em Bragança, por meio do turismo. Tem-se como objetivo geral contribuir para a gestão do turismo sustentável na Vila dos Pescadores na RESEX-Mar, ao se considerar a participação de sua comunidade. Como procedimentos metodológicos foram realizados o levantamento bibliográfico e documental. Na pesquisa bibliográfica foi feito o levantamento de categorias teóricas como, Desenvolvimento Local, Gestão Social, Áreas Protegidas e/ou Unidades de Conservação, RESEX-Mar e Turismo Sustentável. Com a pesquisa documental buscou-se embasamento da fundamentação legal considerando as políticas públicas ambientais, com ênfase ao desenvolvimento local e com o objeto de estudo. Como resultado é perceptível o cenário do turismo na Vila dos Pescadores, mas também é necessário que seja desenvolvido o planejamento e gestão desse turismo juntamente com a comunidade local, para que a mesma se sinta pertencente a esse processo, uma vez que, é ela que conhece a sua realidade e suas necessidades. Concluiu-se que a RESEX-Mar tem importantes instrumentos que auxiliam na gestão social e que também coaduna com algumas políticas públicas ambientais nas três esferas de gestão as quais são de suma importância para a preservação, conservação e gestão da Unidade de Conservação para o desenvolvimento local e a sadia qualidade de vida da comunidade.


Palavras-chave

Políticas Públicas Ambientais; RESEX-Mar Caeté-Taperaçu- Bragança/PA; Vila dos Pescadores; Turismo Sustentável; Unidade de Conservação


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Referências


ANTONI, R; FOFONKA, L. Impactos ambientais negativos na sociedade contemporânea. Revista Educação Ambiental em Ação, [S. l.], v. 12, n. 45, [s. p], 2018.

ARAÚJO, Marcos Antônio Reis. Unidades de Conservação no Brasil: da república à gestão de classe mundial. Belo Horizonte: SEGRAC, 2007.

BENSUSAN, Nurit. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: Editora FVG, 2006. 176p.

BRAGANÇA. Lei nº 3.875, de 10 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Bragança e dá outras providências. Bragança (PA): Prefeitura Municipal de Bragança, [2006].

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Brasília (DF): Ministério do Meio Ambiente, [1989].

BRASIL. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Brasília (DF): Presidência da República, [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 05 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. Brasília (DF): Presidência da República, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília (DF): Presidência da República, [1999]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília (DF): Presidência da República, [1981]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRUNDTLAND, G. H. Nosso futuro comum: comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.

BRUNDTLAND, G. H. Nosso futuro comum: comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento. 2 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

BRASIL. Instituto Chico Mendes da Biodiversidade. Plano de manejo da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu (PA). Brasília: ICMBio, 2012.

DIAS, R. Introdução ao turismo. São Paulo: Atlas, 2005.

GAETA, C. Turismo de experiência e novas demandas de formação profissional. In: PANOSSO NETO, A.; GAETA, C. (org.). Turismo de experiência. 1. ed. São Paulo: Editora Senac, 2010.

GIMENES, M. H. S. G.. Sentidos, sabores e cultura: a gastronomia como experiência sensorial e turística. In: PANOSSO NETTO, Alexandre; GAETA, Cecília. (org.). Turismo de Experiência. 1ed. São Paulo: SENAC, 2010, v. 1, p. 187-202.

GLASER, M. et al. Economy, ecossistem and society: mangroves and peoples in the Caeté Bay, North Brazil. In: Annual conference development studies association, 1997, Nórvico. Anais [...]. Nórvico: University of East Anglia Norwich, 1997.

IRVING, M. D. A.; AZEVEDO J. (org.). Turismo: desafio da sustentabilidade. São Paulo: Futura, 2002.

KRAUSE, G. et al. Coastal dynamics and socio-economic implication. In: GERMAN-BRAZILIAN WORKSHOP ON NEOTROPICAL ECOSYSTEMS, 2000, Hamburg. Anais [...]. Geesthacht: GKSS-Forschungszentrum, 2000.

MANESCHY, M. C. Ajuruteua: uma comunidade pesqueira ameaçada. Belém: UFPA/NAEA, 1993.

MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Revista Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 41-64, 2006.

NEIMAN, Z.; RABINOVICI, A. (Orgs.). Turismo e meio ambiente no Brasil. Barueri: Manole, 2010.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO. Introdução ao turismo. Tradução: Dolores Martins Rodriguez Córner. São Paulo: Roca, 2001.

POLES, Gabriela; RABINOVICI, Andréa. O ambientalismo, o turismo e os dilemas do desenvolvimento sustentável. In: NEIMAN, Zysman; RABINOVICI, Andréa. (Org.). Turismo e meio ambiente no Brasil. Barueri, SP: Manole, 2010.

QUARESMA, H. D. de A. B. 2008. Turismo na Terra de Makunaima: sustentabilidade em parques nacionais da Amazônia. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) – Universidade Federal do Pará, Belém 2008.

SANTOS, B. D. S. (org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SILVA, A. P. R. da. Identidade e poder: identificação e relações de poder no território de reserva extrativista. 1º ed. Curitiba: Appris, 2018.

VASCONCELLOS SOBRINHO, M. et al. Participação e desenvolvimento: conectando os conceitos de gestão social e territórios. In: VASCONCELLOS, M. S. et al. (org.). Gestão Social & Território: práticas participativas para desenvolvimento territorial. Belém: UNAMA, 2018.

WORLD WILDLIFE FOUNDATION. Efetividade de gestão das Unidades de Conservação do estado do Pará. Brasília: WWF-Brasil, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/reumam.v8i1.14723

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