Cabeçalho da página

Recursos comuns nos projetos de reforma agrária, privatização ou tragédia: melhor não os ter.

Jorge Luis Nascimento Soares

Resumo

O objetivo do trabalho foi dar visibilidade às relações ente os assentamentos de reforma agrária e o meio ambiente, de modo a propor ações mitigadoras de impactos mediante adequação entre os modelos de gestão e a tipologia das famílias assentadas. Foi aplicado método dedutivo de investigação, quando a pesquisa tem provimento em trabalhos acadêmicos e estudos técnicos relacionados. Nos projetos para atender famílias de indivíduos forasteiros, sobressaem os preceitos da teoria intitulada “A Tragédia dos Comuns” com a proposta de restrição de acesso aos recursos naturais de uso comum, no enfrentamento de perdas por sobre-exploração, enquanto “A Tragédia dos Anticomuns” defende a clarificação do direito de propriedade para contrapor a subutilização. Entre povos tradicionais, são os preceitos da “Teoria dos Recursos Comuns” na qual não há conflitos de interesses quando os comunitários empreendem métodos próprios de gestão. A inconsistência do formato progressista de entre beneficiários de origem diversas, não locais ou forasteiros, pode ser atribuída à seleção inapropriada do modelo, quando não, à inabilidade gestora, o que tem motivado posições conservadoras na condução deste formato de empreendimento.

PALAVRAS-CHAVE: Economia solidária, Governança, Indivíduos forasteiros.


Palavras-chave

Economia solidária; Governança; Indivíduos forasteiros


Texto completo:

PDF

Referências


BALLESTEROS, H. M.; ALCOFORADO, I. G. Tragédia dos Comuns os Direitos de Propriedade: com Hardin, além de Hardin. In: VIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Anais... DOI: 10.13140/2.1.5155.7121 , Cuiabá, 2009. 14 p.

BERGAMASCO, S. M. P. P. 1997. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estud. Av. v. 11, n. 31, p. 37-49.

BRASIL. Instrução Normativa n°99, de 30 de dezembro de 2019. Incra, Ministério da Agricultura, Pecuária, Brasília, DF, 2019.

CESAR, M.; LUNA, I.; PERKINS, E. De tragédia a solução: a atualidade teórica e empírica dos recursos comuns no Brasil. Nova econ. Belo Horizonte, v. 30, n. 1, p. 7-35, 2020.

CORDEIRO, M. S. S. "Quadrados burros", "espinhas de peixe" e outros caminhos no meio rural amazônico. 2020. Disponível em: Acesso em: 03 nov. 2022.

CORREA, H. M. A representação social de áreas verdes em cidades: o caso bosque Rodrigues Alves. Dossiê Educação, Cultura e Desenvolvimento Regional. UFPA. v. 8, N. 11. 2017. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v8i11.3243> Acesso em: 2 out. 2023.

FALLER, J. W.; ZULLY, A.; ALVAREZ, A. Z. Cuidado filial e o relacionamento com o idoso em famílias de diferentes nacionalidades. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 70, p. 22-30, 2017.

FILIPE, J. A.; MANOEL, C.; FERREIRA, M, A. A Tragédia dos Anticomuns: um novo problema na Gestão da Pesca, 2007. Disponível em: Acesso em: 6 out. 2022.

GIDDENS, A.; BECK, U.; LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.

HARDIN, G. The tragedy of the commons. Science, v.162, n.3859, p.1243-1247, 1968

HELLER, M. A. The Tragedy of the Anticommons: property in the transition from Marx to Markets. Harvard Law Review, 1998. Disponível em: Acesso em: 10 mai. 2021.

LLOYD, W. F. Two Lectures on the Checks to Population: Oxford Univ. Press, San Francisco, 1964. 84 p.

MISES, L. Human Action, A Treatise on Economics: The Ludwig von Mises Institute. Alabama, 1998. 911 p.

MICHELMAN, F. I. Ethics, Economics, and the Law of Property. 2019. Disponível em: Acesso em: 1 jun. 2021.

OLIVEIRA, A. P. Religião e sociedade pós-tradicional: o caso da new age popular do vale do amanhecer. Revista Brasileira de História das Religiões, n. 6, p. 278-290, 2010.

OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions for collective action, Indiana: University Press, Cambridge, 1990.

SOARES, J. L. N. Teorias aplicadas aos conflitos em Projetos de Reforma Agrária: prevenção e controle. In: HOMMA, A. K. O. (org.). Sinergias de mudança da agricultura amazônica: conflitos e oportunidades. Brasília: Embrapa, 2022. p.115-127.

SOARES, J. L. N.; ESPINDOLA, C. R. Geotecnologias no planejamento de assentamentos rurais: premissa para o Desenvolvimento Rural Sustentável. Campinas. Revista Ruris, Campinas, v. 2, p. 207-226, 2009.

SOARES, J. L. N.; HOMMA, A. K. O. Tragédias e contendas nos assentamentos rurais no Estado do Pará: “forasteiros” e populações locais. Revista Ruris, Campinas, (2023). No prelo.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/reumam.v8i2.15008

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN online 2595-9239