Políticas públicas, desenvolvimento regional rural e sustentabilidade ambiental: uma análise a partir da gestão territorial
Resumo
Este estudo busca compreender a relevância das políticas públicas no desenvolvimento regional rural no contexto amazônico, com foco no estado do Pará, a partir de uma abordagem interdisciplinar que articula Administração, Geografia, Sociologia e História. A articulação entre as áreas ajuda a compreender as mudanças de espaço através do tempo e como esse processo influencia as relações sociais no campo. Parte-se do entendimento de que as dinâmicas territoriais, o uso da terra e as relações sociais no meio rural são historicamente condicionados por processos de concentração fundiária, exploração de recursos naturais e desigualdade no acesso às políticas estatais. No estado do Pará, a questão territorial se torna um agravante para a implementação de políticas públicas no âmbito rural, uma vez que muitas localidades não possuem acesso facilitado. Nesse sentido, o estudo discute como a integração entre programas federais e iniciativas estaduais contribui para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, especialmente no fortalecimento da agricultura familiar. A pesquisa evidencia que a atuação coordenada entre União, estado e instituições de assistência técnica é fundamental para viabilizar o acesso ao crédito, à regularização fundiária e às práticas produtivas ambientalmente responsáveis. Conclui-se que políticas públicas territorializadas e integradas são indispensáveis para reduzir desigualdades históricas, garantir justiça social e promover um modelo de desenvolvimento rural sustentável e inclusivo na Amazônia, tendo em vista a necessidade da assistência gerencial de negócios e recursos naturais.
Palavras-chave
Políticas públicas; Desenvolvimento rural; Meio Ambiente
Texto completo:
PDFReferências
AGÊNCIA PARÁ. Emater e Sedap entregam CAFs para produtores rurais pelo programa Marajó Sustentável. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/67292/emater-e-sedap-entregam-cafs-para-produtores-rurais-pelo-programa-marajo-sustentavel. Acesso em: 22 nov. 2025.
AGÊNCIA PARÁ. Programa Fomento Rural contempla mais de mil famílias com agricultura sustentável. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/61449/programa-fomento-rural-contempla-mais-de-mil-familias-com-agricultura-sustentavel. Acesso em: 20 nov. 2025.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a “proteção” e o “protecionismo”. Cadernos CRH, Salvador, v. 25, p. 63-71, 2012.
ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; FAPERJ, 2012.
BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, 2005.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Polamazônia e programas integrados de desenvolvimento regional. Brasília: Ministério da Integração Nacional, [s. d.].
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Conceito histórico de desenvolvimento econômico. Trabalho preparado para o curso de Desenvolvimento Econômico da Fundação Getulio Vargas. Versão de 2 mar. 2006.
BUAINAIN, Antonio Márcio; DEDECCA, Claudio Salvadori; SOUZA, I. F. A. C. de. Agricultura familiar e inovação no Brasil: características, desafios e obstáculos. Campinas: Instituto de Economia da UNICAMP, 2019. (Texto para Discussão).
CASTRO, Edna Ramos de; CAMPOS, Índio. Formação socioeconômica da Amazônia. Belém: UFPA/NAEA, 2015.
CNA/SENAR. Agropecuária brasileira na COP 30: AgroBrasil: alimenta o planeta, sustenta as pessoas e muda o jogo. Brasília: CNA/SENAR, 2025.
FENZL, Norbert; SOMBRA, Daniel; CANTO, Otávio; FARIAS, André; NASCIMENTO, Fernanda. Os grandes projetos e o processo de urbanização da Amazônia brasileira: consequências sociais e transformações territoriais. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, Grajaú, v. 6, e202002, 2020. DOI: https://doi.org/10.18764/2446-6549.e202002
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
GONÇALVES, Diego Marques; PEDROSO, Adriana Martini Correa. Políticas públicas para o desenvolvimento rural e valorização da agricultura familiar: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. In: SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 12., 2013, Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul: UNISC, 2013.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Secretaria da Agricultura Familiar. Relatório de gestão 2024. Belém: SEAF, 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Relatório de gestão 2024. Marituba: SEDAP; EMATER-Pará, 2025.
GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sérgio. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
HUMAN RIGHTS WATCH. Rural violence in Brazil. New York: Human Rights Watch, 1991.
JORNADA AMAZÔNIA. A complexidade da cadeia produtiva na Amazônia: os desafios e potencialidades da região. Disponível em: https://jornadaamazonia.org.br/a-complexidade-da-cadeia-produtiva-na-amazonia-os-desafios-e-potencialidades-da-regiao/. Acesso em: 22 nov. 2025.
LINDBLOM, Charles E. The science of “muddling through”. Public Administration Review, v. 19, n. 2, p. 79-88, 1959.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com R$ 516,2 bilhões para impulsionar o agro brasileiro. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-plano-safra-2025-2026-com-r-516-2-bilhoes-para-impulsionar-o-agro-brasileiro. Acesso em: 19 nov. 2025.
PEIXOTO, Ângela Maria Martins; OLIVEIRA, Adriano Rodrigues de. Políticas públicas, território e geografia: interpretações conceituais e práticas do desenvolvimento rural no Brasil. Revista Geonorte, edição especial 2, v. 3, n. 7, p. 556-569, 2013.
PORRO, Roberto; HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. Amazônia: do extrativismo ao neoextrativismo. In: HOMMA, Alfredo Kingo Oyama (org.). Amazônia: meio ambiente e desenvolvimento agrícola. Brasília: Embrapa, 2015.
RAMAGEM, Ricardo Dias. Políticas públicas para o desenvolvimento regional e sua contribuição para o desenvolvimento social: interlocução, cooperação e coordenação. 2013. Monografia (Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social) – Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2013.
SCHNEIDER, Sérgio et al. Potencialidades e limites do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na promoção da agricultura familiar no Norte do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 54, n. 4, p. 625-644, 2016.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Maria Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE. Programa Pecuária Sustentável. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/pecuariasustentavel/. Acesso em: 21 nov. 2025.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE. Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/psa/. Acesso em: 20 nov. 2025.
SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DO BRASIL. Acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf. Acesso em: 26 nov. 2025.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
STUMPF JUNIOR, Waldyr; BALSADI, Otavio Valentim. Políticas públicas e pesquisa para o desenvolvimento rural no Brasil. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sérgio (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
TURETTA, Ana Paula Dias et al. Uma estrutura metodológica para avaliar o impacto das práticas rurais na relação entre segurança alimentar, hídrica e energética. In: MOREIRA, F. de A.; DALLA FONTANA, M.; MALHEIROS, T. F.; DI GIULIO, G. M. (org.). A relação entre água, energia e alimentos: o que diz a pesquisa brasileira. 1. ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2022. v. 1.
VEIGA, José Eli da. O prelúdio do desenvolvimento sustentável. In: OLIVA, Pedro Mercadante (org.). Economia brasileira: perspectiva do desenvolvimento. São Paulo: FEA-USP; Centro Acadêmico Visconde de Cairu, 2005.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/reumam.v10i1.20055
Apontamentos
- Não há apontamentos.
ISSN online 2595-9239
