Extrativismo e ostreicultura no estuário do rio Mocajuba, Pará: caracterização socioecológica e subsídios à gestão de unidades de conservação marinho-costeiras na Amazônia

Resumo

O estuário do rio Mocajuba, no nordeste do Pará, delimita as RESEX Mãe Grande de Curuçá e São João da Ponta e constitui um elo estratégico na cadeia produtiva da ostra no estado. Nesse território, duas atividades produtivas baseadas na ostra (Crassostreaspp.) coexistem de forma interdependente: o extrativismo em bancos naturais, prática consolidada desde a década de 1930, e a ostreicultura de engorda em sistemas suspensos, introduzida a partir de 2005. Apesar de sua importância socioeconômica e ecológica, o extrativismo permanece cientificamente subestudado, com lacunas expressivas sobre o estado de conservação dos bancos naturais e a produtividade da atividade. Este estudo objetiva caracterizar ambas as atividades e fornecer subsídios para a construção de instrumentos de cogestão adaptativa do sistema socioecológico da ostra nas duas RESEX. Para isso, adotou-se abordagem de métodos mistos, combinando observação participante (2021–2025), entrevistas semiestruturadas com extrativistas e ostreicultores em dois ciclos (2022 e 2024) e estimativa da captura por unidade de esforço (CPUE). Foram identificadas uma concentração da atividade extrativista regular na comunidade de Lauro Sodré (Curuçá/PA) e retração expressiva na margem de São João da Ponta. A CPUE média obtida foi de 14,6 dúzias/dia, com variabilidade de 83% entre cenários de alta e baixa produtividade sazonal, constituindo a primeira linha de base quantitativa para o extrativismo de ostras na costa amazônica. Os resultados demonstram que a sustentabilidade do sistema depende da conservação dos bancos naturais e requer instrumentos de ordenamento integrado entre as duas unidades de conservação.