Manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira: considerações sobre participação e valorização de saberes de grupos locais na implementação de três projetos pilotos

Resumo

A atividade madeireira tem sido praticada ao longo de várias décadas na Amazônia por empresários oriundos da região Sudeste do país. As principais características dessa atividade são os impactos causados no ambiente e o fato de atuarem à margem da legislação florestal. O interesse pelos recursos florestais faz com que os madeireiros tenham contato estreito com populações que vivem em áreas de florestas, muitas das vezes oferecendo infraestruturas básicas como estradas, etc. No entanto, essas relações comerciais de venda ou troca de recursos florestais são marcadas por condições bastante desfavoráveis aos grupos locais. Esses fatores têm levado a que algumas comunidades se organizem e busquem alternativas de usos mais sustentáveis de seus recursos florestais. Um exemplo dessa tendência tem sido o surgimento de vários projetos pilotos de manejo florestal comunitário, implementados na maioria dos estados amazônicos. Esse processo tem acontecido graças a uma parceria inédita entre organizações não-governamentais e moradores de comunidades que têm forçado o governo a criar, pela primeira vez, mecanismos para que colonos, seringueiros, ribeirinhos e grupos indígenas possam manejar, coletivamente, seus recursos florestais. As condições em que essas iniciativas possam ser bem sucedidas ainda são desconhecidas. Repentindo análise de processo similar em outros países da Amérca Latina, a literatura acumulada sobre a implementação dos projetos pilotos de manejo florestal comunitário na Amazônia tem privilegiado enfoque em aspectos técnicos, ecológicos e financeiros. No entanto a operacionalização dos planos de manejo tem revelado alguns desafios, eminentemente sociais, a serem superados, colocando em risco a sustentabilidade dos projetos. Alguns desses aspectos foram abordados neste artigo, tais como a valorização dos saberes locais e formas de participação dos grupos locais na definição de modelos técnicos e implementação de projetos de manejo florestal comunitário três projetos piloto de manejo florestal praticados por grupos locais, com diferentes tipos de usuários da floresta (colonos e seringueiros), localizados em Marabá (PA), Costa Marques (RO) e Acrelândia (AC). Verificou-se que os grupos distintos envolvidos nos projetos de manejo têm fomas próprioas e eficazes de manejar os recursos florestais para diversos fins. Porém, esse saberes não têm sido potencializados para definição dos modelos técnicos de manejo, sendo essa decisão centralizada pelos técnicos que assessoram os projetos. Nesse sentido, a participação dos grupos locais tem sido mobilizada tão somente para operacionalizar os planos de manejo florestal.

O trabalho mostra também que a implementação desses projetos também pode proporcionar melhor planejamento de uso do solo ao nível local, além de possibilitarem alternativas ecnonômicas para os grupos locais envolvidos. Para isso, são necessárias relações mais democráticas entre os atores envolvidos, garantindo a participação dos grupos locais no processo decisório do projeto. Isso poderia influenciar-lhes para proposição de políticas públicas que reconhessem sua diversidade cultural e assegurassem o tempo necessário para consolidação do processo de manejo florestal comunitário clareando a relação necessária para se estabelecer tempo para o projeto e tempo para as comunidades manejarem serus recursos florestais. Esse processo poderia reconduzir ao estabelecimento de leis que fossem verdadeiramente respeitadas por todos e os grupos locais se tornarem fortes aliados do governo a usos mais sustentáveis dos recursos naturais.