Análise de compras institucionais da agricultura familiar para a alimentação escolar no município de Acará, Pará
Resumo
Este artigo analisa a participação da agricultura familiar na merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Acará, município localizado no nordeste paraense, com forte potencial de produção agropecuária de base familiar. Analisou-se o ano de 2018, tendo por metodologia revisão bibliográfica e trabalho de campo, com entrevistas e aplicação de questionários diretamente aos agentes envolvidos com o programa. Como principais resultados, identificou-se que os gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar em 2018 foram fornecidos por uma associação local e uma cooperativa localizada no município de Capanema, Pará. E, se por um lado, a entidade executora não encontra dificuldades para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por outro lado, os fornecedores relatam limitações relacionadas à baixa frequência de aquisição, problemas com as hortícolas, entre outras. Há otimismo em relação à continuidade do programa e a certeza de que o PNAE é relevante tanto para a educação dos alunos quanto para os agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento local.
Texto completo:
PDFReferências
AMARAL, Ana Julia Mourão Salheb; DARNET, Laura Angélica Ferreira, GUERRA, Gutemberg Armando Diniz. A dinâmica dos sistemas de produção camponeses em Acará. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, out. dec. 2017.
ANDRE, Marli. O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, 2013.
BASTOS, Rosaria Cal; BIFANO, Amélia Carla Sobrinho; LORETO, Maria Das Dores Saraiva. política pública e agricultura familiar: a eficácia do PNAE no município de pequeno porte. Revista de política pública e segurança social, v 1, n. 2, p. 75-99, 2017.
BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Política de Alimentação Escolar. 4. Ed. Atualizada e Revisada. Cuiabá: Universidade Federal do Mato Grosso. Rede e -Tec. Brasil, 2013. 93 p.
BRASIL, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Caderno de Legislação. 2019b. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-area-gestores/pnae-manuais-cartilhas/item/12094-caderno-de-legislação-2019. Acesso em: 15 out. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação. Brasília, 2019. 533p
.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília D/F. 2017b. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae.Acesso em: 09 dez. 2019
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Liberações-consultas gerais. Brasília D/F. 2019a. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/pnaeweb/publico/relatorioDelegacaoEstadual.do Acesso em: 09 dez. 2019
BRASIL. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-histórico. Brasília D/F. 2017a. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 15 out. 2019.
FERREIRA, Helen Gonçalves Romeiro; ALVES, Rodrigo Gomes; MELLO, Silvia Conceição Reis Pereira. O Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE): Alimentação e aprendizagem. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 22, n. 44, p. 90-113, abr. 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Município de Acará. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/acara/panorama. Acesso em: 19 nov. 2019.
MARTINS, Paulo Fernando da Silva, et al. Limitações ao uso agropecuário das terras firmes na Amazônia e transformação dos sistemas de produção dos agricultores familiares no território do Baixo Tocantins. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v. 10, 2014.
OLIVEIRA, Leandro Gomes de, et al. Análise de estudos empíricos em avaliação de impacto no PAA e PNAE da agricultura familiar. In: Anais... VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2014, Campinas, 2014.
REZENDES, Fabiane Reis. A (in)efetividade do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) nas escolas públicas do distrito federal. Monografia (Bacharel em Direito), Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília. Brasília. 2019.
ROSSÉS, Gustavo Fontinelli; SOUZA, Renato Santos de. Um estudo sobre a racionalidade nas organizações de Extensão Rural: O caso da Emater. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 12, n. 4, p. 1373-1394, 2019.
SABOURIN, Eric. Enfoque sistêmico e análise das políticas públicas rurais. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v. 11, n. 2, 2017.
SANTANA, Diogo Pereira de; SOUZA, Armando Lírio de. Mercado Institucional de Alimentos: Alternativa para o desenvolvimento rural no Baixo Tocantins-PA. In: Anais... Encontro da Rede de Estudos Rurais, 4. 2014, Campinas.
SANTOS, Deborah Maria dos. A alimentação escolar como estratégia de educação
alimentar e nutricional: uma revisão da literatura. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Nutrição) Centro Acadêmico de Vitória de santo Antão, Universidade Federal de Pernambuco, Vitória de Santo Antão, 2017.
SANTOS, Juliana Silva dos, et. al. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua funcionalidade: um estudo de caso da E.E.E.F.M Senador Argemiro de Figueiredo - Campina Grande/PB. In: Anais... Encontro Nacional dos Geógrafos, 19. João Pessoa, 2018.
WAGNER, Danielle; GEHLEN, Ivaldo. A inserção da agricultura familiar no Mercado Institucional: Entre o direito e o acesso ao recurso da Política Pública. Tempo da Ciência, v. 22, n. 43, p. 43-54, 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/raf.v13i1.8000
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.