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Alimentação escolar e agricultura familiar: limitações e potencialidades de sua operacionalização no nordeste paraense

Isameriliam Rosaulem Pereira da Silva, Andréa das Graças Ferreira Frazão, Ivanira Amaral Dias, Marcos Valério Santos da Silva, Claudia Daniele Tavares Dutra, Paula Valente Leão, Marcieni Ataíde Andrade

Resumo

Com a Lei Nº 11.947 de 2009, tornou-se obrigatório à aquisição de alimentos da agricultura familiar destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), utilizando no mínimo 30% do recurso repassado pelo governo federal. Nesse sentido, o presente estudo buscou descrever as perspectivas, dificuldades e oportunidades de agricultores familiares de dois municípios do Estado do Pará, na execução do PNAE. As metodologias utilizadas basearam-se na análise documental das Chamadas Públicas e entrevistas semiestruturadas com oito agricultores participantes. Os resultados mostraram que em um dos municípios o chamamento público ocorreu em divergência com a Lei. As principais dificuldades estavam relacionadas às questões de logística de distribuição e articulação entre os atores envolvidos na execução do programa. Como oportunidades foram relatadas o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia de alimentação saudável nas escolas. Foi evidenciado a necessidade de maior visibilidade desse seguimento e seu fortalecimento na participação de políticas públicas como PNAE. 

Palavras chaves

Políticas públicas; Produção de Alimentos; Segurança Alimentar e Nutricional.


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Referências


ANA - Agência Nacional de Águas. Ministério do Meio Ambiente. A navegação Interior e sua Interface com o Setor de Recursos Hídricos. Caderno de Recursos Hídricos. Brasília. DF. 2005.

BACCARIN, J.G. et al. Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Rev. Econ. Sociol. Rural vol.55 nº.1 Brasília Jan./Mar. 2017.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BELIK, W; CHAIM, N.A. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, 5(22): 595-607. set/out, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Brasília: MEC; 2013 Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26-de-17-de-junho-de-2013 > Acesso em: 9 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. – 2 ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009; 17 jun.

BRASIL. Resolução nº 4 DE 02 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacio-nal de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 abr. 2015. Disponível em: < https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC > . Acesso em: 9 jan. 2017.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Resolução CFN nº 465/2010, de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 ago. 2010. Disponível em: < https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000465&seq_ato=000&vlr_ano=2010&sgl_orgao=CFN/EFEPL >. Acesso em: 3 fev. 2017.

DE CARVALHO, D. G. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planejamento e políticas públicas, v. 1, n. 32, p. 115–148, 2009.

DE PAULA, M. M.; KAMIMURA, Q. P.; SILVA, J. L. G. DA. Mercados institucionais na agricultura familiar: dificuldades e desafios. Revista de Política Agrícola, v. 1, n. XXIII, p. 33–43, 2014.

DENARDI, R. A. Agricultura familiar e políticas públicas: alguns dilemas e desafios para o desenvolvimento rural sustentável. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre, v. 2, n. 3, jul./set. 2001.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo agropecuário de 2006. Rio de Janeiro, 2006.

MALUF, R. S. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis: Vozes, 2009.

MANZINI, E.J. Considerações sobre a elaboração de roteiro para entrevista semi-estruturada. In: MARQUEZINE: M. C.; ALMEIDA, M. A.; OMOTE; S. (Orgs.) Colóquios sobre pesquisa em Educação Especial. Londrina:eduel, 2003. p.11-25.

MARQUES, A. DE A. et al. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: O caso de Araripe, Ceará. Saúde e Sociedade, v. 23, n. 4, p. 1316–1328, 2014.

MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2010.

MOSSMANN, M. P. et. al. Interface Between Family Farming and School Feeding: barriers and coping mechanisms from the perspective of different social actors in South-ern Brazil. Rev. Econ. Sociol. Rural, vol.55, n.2, p.325-342, 2017.

REAL, L.C.V.; SCHNEIDER, S. O uso de programas públicos de alimentação na reaproximação do pequeno produtor com o consumidor: o caso do programa de alimentação escolar. Estudo & Debate; 18(Supl. 2):57-79, 2011.

RIBEIRO, A. L. DE P.; CERATTI, S.; BROCH, D. T. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 1, n. 1, p. 37–40, 2013.

SARAIVA, E. B. et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927-935, 2013.

TEO, C. R. P. A.; MONTEIRO, C. A. Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos. Revista de Nutricao, v. 25, n. 5, p. 657–668, 2012.

TOMASETTO, M.C.Z.; LIMA, J.F.; SHIKIDA, P.F.A. Desenvolvimento local e agricultura familiar: o caso da produção de açúcar mascavo em Capanema – Paraná. Revista Interações, v.10, n.1, p.21-30, jan./jun. 2009.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

TURPIN, M. E. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 16, n. 2, p. 20-42, 2009.

VALENTE, F.L.S.; BEGHIN, N. Realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e a Experiência Brasileira: Subsídios para a Replicabilidade. 2006. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/r_ dhescas_br/relatores_valente_dh_alimentacao.pdf Acesso em : 14 fev, 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9193

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