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Atribuições do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Paula Valente Leão, Bianca da Conceição Cabral, Ivanira Amaral Dias, Luisa Margareth Araújo Carneiro, Andréa das Graças Ferreira Frazão

Resumo

O objetivo deste estudo é conhecer a atuação dos nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do estado do Pará com ênfase nas atribuições obrigatórias associadas com o maior e/ou menor tempo de atuação no Programa. Estudo transversal, com amostra por conveniência. Aplicou-se aos nutricionistas questionários semiestruturados com questões sociodemográficas e sobre a atuação profissional. A Resolução 465/2010 do Conselho Federal de Nutricionistas foi utilizada para análise da execução das atribuições obrigatórias. Para verificar possíveis associações foram aplicados o teste Qui-quadrado e o teste G, com significância de 5%. Participaram 44 nutricionistas, a maioria mulheres (93,2%), faixa etária de 25 a 34 anos (52,3%), com tempo de atuação na alimentação escolar entre 1 a <5 anos (70,5%,). Houve diferença significativa para algumas atividades associadas ao maior tempo de atuação.  A maioria dos profissionais não realizou todas as atividades obrigatórias estabelecidas pela Resolução CFN nº 465/2010, independente do tempo de atuação. 

 

Palavras-chave

Segurança Alimentar e Nutricional; Política Pública; Área de Atuação Profissional.


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Referências


ARAÚJO, L. et al. Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos em-pregados na compra de alimentos. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.35, n.11, out. 2019.

BRASIL. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009a. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educa-ção básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá ou-tras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 jun. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em 20 out. 2019.

BRASIL. Resolução CFN nº 465/2010, de 23 de agosto de 2010a. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referên-cia no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providên-cias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 ago. 2010. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_465_2010.htm. Acesso em 20 out. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010b. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. Diário Ofi-cial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 4 fev. 2010. Disponível em:http://legislacao.anp.gov.br/?path=legislacaofederal/emendasconstitucionais/2010&item=ec-64--2010&export=pdf. Acesso em 02 de dez. 2019.

BRASIL. Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009b. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos de educa-ção básica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul., 2009. Disponível em https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a informa-cao/institucional/legislacao/item/3341-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde n%C2% BA-38-de-16-de-julho-de-2009. Acesso em 28 set. 2019.

BRASIL. Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Esco-lar 2ª edição - versão atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/2015. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/alimenatacao_escolar/resolucao042015_ceae.pdf. Acesso em 29 set. 2019.

BRASIL. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016. Disponível em: Brasil, Lei nº 12.982, de 28 de maio de 2014. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mai. 2014. Dis-ponível em: https://www.unifesp.br/campus/san7/images/cecane/aquisicao_de_produtos_da_agricultura_familiar_para_a_alimentacao_escolar.pdf. Acesso em 22 nov. 2019.

BRASIL. Caderno de referência sobre alimentação escolar para estudantes com necessidades alimentares especiais / Programa Nacional de Alimentação Escolar. – Brasília: FNDE, 2016. 65 p. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/10532-31-de-mar%C3%A7o-de-2017. Acesso em 12 dez. 2019.

BRASIL. Lei n° 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jun. 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8913-12-julho-1994-349782-norma-pl.html. Acesso em 17 out. 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de refe-rência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília, DF, Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/marco_EAN.pdf. Acesso em 30 set. 2019.

BRASIL. Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Na-cional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 mai. 2020. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020. Acesso em 03 out. 2019.

BRASIL. Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimen-to da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620. Acesso em 22 nov. 2019.

BRASIL. Resolução/CFN nº 358, de 18 de maio de 2005. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista em âmbito do programa de alimentação escolar (PNAE) e dá ou-tras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mai. 2005. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-ainformacao/institucional/legislacao/item/4214-resolu%C3%A7%C3%A3o-cfn n%C2%B0-358-2005. Acesso em 15 nov. 2019.

CORREA, R. et al, Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p.563-574, out. 2017.

FERREIRA, D. et al, Perception of the operatingagents about the Brazilian National School Feeding Program. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 53, abr. 2019.

GABRIEL, C. et al, Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação, Ciênc. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 18, n.4, p. 971-978, abr. 2013.

MELLO, A. et al. Perfil do nutricionista do programa nacional de alimentação escolar na região Nordeste do Brasil. Rev. Nutr. São Paulo, v. 25, n.1, p. 119-132, jan/fev. 2012.

MENEZES, R.; SANTANA, E.; NASCIMENTO, M. Elaboração de Fichas Técnicas das Preparações oferecidas em serviço de alimentação e nutrição de hospital público de Salvador, BA. Higiene Alimentar. Salvador, v.32, n. 284, p. 46-50, set-out. 2018.

MOESCH, M.; MAGRO, M.; COMERLATTO, D. Discursos e Práticas Profissionais e o acesso de Indígenas à Política de Assistência Social. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n.51, p. 90-112, jan/jun, 2018.

ONU. Resolução nº 217 - A, de 10 de dezembro de 1948. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 1948 [acesso em 2019 set 06]. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-217-1948_94854.html. Acesso em 15 nov. 2019.

PEREIRA, I. et al. Construção e implementação de fichas técnicas de preparação de unidade de alimentação e nutrição. Journal Health NPEPS. Mato Grosso, v. 4, n. 1, p. 210-227, jan-jun. 2019.

PIRES, P. et al. Professional practiceofdietitians in the Brazilian School Feeding Pro-gram: A multiple case study. Rev. Nutr. Campina, v.30, n.4, p. 499-510, jul/ago. 2017.

RAPHAELLI, C. et al. Adequação numérica de nutricionista, perfil de cardápios, núme-ro de alunos nos serviços de alimentação escolar do sul do Rio Grande do Sul, Semina: Ciências Biológicas e da Saúde. Londrina, v. 39, n. 1, p. 9-18, jan./jun. 2018.

ROCHA, N. et al. Analysis of the national school feeding program in the municipality of Viçosa, Minas Gerais. Rev. Saúde Pública. São Paulo, v.52, n. 16, feb. 2018.

ROCKETT, F. et al. Agricultura familiar e alimentação escolar no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, Cienc. Rural, Santa Maria, v.49, n.2, mar. 2019.

SOUZA, A. et al. Atuação de nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação es-colar de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v.22, n.2, p. 593-606, set. 2017.

SOUZA, V.; VILLAR, B. Aquisição da agricultura familiar em municípios do estado de São Paulo: a influência da gestão do Programa de Alimentação Escolar e características municipais. Rev. Nutr. Campinas. v.32, jun. 2019.

VINHAL, C. et al. Atividade artística para avaliar o consumo alimentar e os conheci-mentos de nutrição em crianças com excesso de peso, Journal of Health & Biological Sciences – JHBS. Fortaleza. v.7, n.4, p. 364-373, out-dez. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/raf.v15i1.9760

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