MATRIZ LÓGICA DO PROGRAMA MAIS GESTÃO: AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS QUATRO CHAMADAS PÚBLICAS DE ATER
Resumo
No ano de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou o Programa Mais Gestão que visava aperfeiçoar a gestão de Cooperativas e Organizações Econômicas ligadas à agricultura familiar. O objetivo final era o de melhorar a eficiência de tais organizações com o fito de se ter suas participações em políticas de compras governamentais como o PNAE, o PAA e o PNPB.O objetivo deste trabalho é o de apresentar e discutir por meio de uma matriz lógica genérica os pontos tangentes e divergentes das primeiras quatro chamadas deste programa. A principal conclusão que se chega é a de que a matriz revela as sutilezas que foram desenhadas nas quatro chamadas para garantir cobertura ampla sobre as organizações econômicas da agricultura familiar na quase totalidade do país.
PALAVRAS-CHAVE: Programa Mais Gestão, Matriz Lógica, Chamadas Públicas de ATER.
Texto completo:
PDFReferências
ALENTEJANO, Paulo Roberto R. O que há de novo no rural brasileiro? Terra Livre, São Paulo, n.15, p.87- 112, 2000.
AVILA, M. L.; ASSAD, S. S.; Soares, M. G. P.; Souza, C. S.; Souza, R. M. NOVA LEI DE ATER E INOVAÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO PROGRAMA MAIS GESTÃO. In: Encontro Nacional da ANPPAS, 7., 2015, Brasília. Anais... Brasília: ANPPAS, 2015. CD-ROM.
ARAÚJO, T. B.; MIRANDA, L. I. B.; BITOUN, J. As ruralidades brasileiras e os desafios para o planejamento urbano e regional. In: ENANPUR, 16., 2015, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ENANPUR, 2015. CD-ROM.
BUAINAIN, A. M.; ROMEIRO, A. R.; GUANZIROLI, C. Agricultura familiar e o novo mundo rural. Sociologias, v. 5, n. 10, p. 312-347, Porto Alegre, 2003.
CARVALHO, H. M. Uma ressignificação para a reforma agrária no Brasil. Texto I – Teses. Núcleo de Estudos, Pesquisa Projetos de Reforma Agrária (Nera), 2010.
CASSIOLATO, M.; GUERESI, S. Como elaborar modelo lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. 2010.
COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 962-969, set./out. 2003.
GRISA, C.; WESZ JUNIOR, V. J.; BUCHWEITZ, V. D. Revisitando o PRONAF: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 2, Brasília, Abr./Jun. 2014.
MATTEI, Lauro. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, v. 45, p. 71-79, 2014 (suplemento especial). Disponível em: http://www.bnb.gov.br/documents/80223/205365/ren_2014_6_lauro_v2.pdf/72b45117-194f-4a4b-8b1d-58b1f893af40. Acesso em: 21 set. 2016.
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Chamada Pública SAF/ATER n°04/2012 - Chamada Pública para Seleção de Entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural para o fortalecimento e inserção de Cooperativas da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar e outros mercados. Brasília, junho de 2012.
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Chamada Pública SAF/ATER n°06/2012 - Chamada Pública para Seleção de Entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural para Qualificar e fortalecer a gestão dos empreendimentos coletivos de agricultura familiar. Brasília, junho de 2012.
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Chamada Pública SAF/ATER n°07/2012 - Chamada Pública para Seleção de Entidade Executora de Assistência Técnica e Extensão Rural para Qualificação da Gestão, e inserção de empreendimentos coletivos da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel e outros mercados, nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Semiárido. Brasília, setembro de 2012.
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Chamada Pública SAF/ATER n°17/2013 - Chamada Pública para Seleção de Entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural para Qualificação da Gestão, fortalecimento e inserção de Cooperativas da Agricultura Familiar nos mercados institucionais, públicos e privados. Brasília, nov., 2013.
ROSENBERG, Leon; POSNER L. The logical framework: A manager's guide to a scientific approach to design and evaluation. Practical Concepts Incorporated, Washington, D.C., 1979.
SCHNEIDER, S.; VERARDIFILHO, M. A. As atividades rurais não-agrícolas e as transformações do espaço rural: perspectivas recentes. Cuadernos de Desarrollo Rural, Bogotá (Colômbia), v. 1, nº 44, p. 11-44, 2000.
SOUZA-ESQUERDO, V. F.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, Brasília, 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ragros.v11i1.4462
ISSN online 2318-0188