PANORAMA DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS ANOS INICIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM
Resumo
O presente artigo se propõe a apresentar um mapeamento da inclusão de alunos com deficiência nos anos iniciais da rede municipal de Belém considerando a relação entre a matrícula e o atendimento educacional especializado em sala de recursos multifuncionais. Para tanto, por meio da análise documental, identificamos, com base no ano de 2016, o número de alunos incluídos por tipo de deficiência, distrito e escola em que estão matriculados, bem como foi possível mapear o número de professores do Atendimento Educacional Especializado e de Sala de Recurso Multifuncional em funcionamento. A partir dos dados, identificou-se que há maior predominância de alunos incluídos no Distrito DAGUA, sendo estes em sua maioria com deficiência intelectual. Sobre o AEE, constatou-se uma espécie de “superlotação” tendo em vista o proporcional de alunos com deficiência por professor especializado.
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PDFReferências
BRASIL, Lei n.º 10.098 de 23 de março de 1994. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Ministério da Educação/SEESP, 1994.
BRASIL. Decreto Nº 6.571 de 18 de setembro de 2008. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado. Ministério da Educação, 2008.
BRASIL. Diretrizes Operacionais da Educação Especial na Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2008.
BRASIL, Portaria Normativa Nº- 13, de 24 de abril de 2007. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Programa de Implantação de Sala de Recurso Multifuncional, 2008. Acesso em 28/09/2016.
BRASIL, Documento Orientador. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Politicas de Educação Especial. Programa de Sala de Recurso Multifuncional, 2008. Acesso em 27/09/2016.
BRASIL, Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Politicas de Educação Especial. Programa de Sala de Recurso Multifuncional, 2008. Acesso em 27/09/2016.
BRASIL, Nota Técnica SEESP/GAB/Nº 11/2010. Programa de Sala de Recurso Multifuncional, 2010.
BRASIL, Manual do Programa Escola Acessível. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2012. Acesso em 03/10/2016.
GAMBOA, Silvio S. Quantidade-qualidade: para além do dualismo técnico e de uma dicotomia epistemológica. In: SANTOS FILHO, José C; GAMBOA, Silvio S. Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. São Paulo: Cortez, 2007.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cs.v3i1.7883
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