POVOADO BICA: PROCESSOS DE ORGANIZAÇÃO PELO RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DA TERRA EM ALDEIA VELHA - PIRAPEMAS (MA)

Resumo

Este trabalho foca no processo de recomposição territorial construída pelas comunidades quilombolas do Povoado Aldeia Velha em Pirapemas, no estado do Maranhão. De forma particular apresentamos o povoado Bica, em consideração ao processo político desencadeado pelas lideranças e instituições históricas do Maranhão, à frente da associação pelo reconhecimento estatal do direito das comunidades afrodescendentes e, assim instituir, os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras (RTID), ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos de que trata o Art.68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Com a aprovação do convênio entre o INCRA e uma empresa terceirizada, deu-se início a primeira peça, o Relatório Antropológico. Para a composição do relatório, realizou-se o levantamento bibliográfico de conceitos concernentes à etnicidade, ancestralidade, quilombolas e uso comum da terra; estes contribuíram para a caracterização da trajetória histórica da comunidade estudada e suas relações territoriais. A primeira peça foi aprovada tecnicamente pelo INCRA (MA), por meio da certificação de sua ancestralidade, identidade e saberes. Concluímos que o processo de resistência das comunidades quilombolas na Aldeia Velha, foi importante para o início de titulação das terras, no entanto, haverá muitos outros processos para garantir o título definitivo.