Enviar artigo via e-mail 
Revista Agroecossistemas
GESTÃO COMPARTILHADA E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO, MARAPANIM-PA
Resumo
O presente artigo visou identificar os limites da gestão compartilhada na Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Mestre Lucindo, considerando os conflitos socioambientais existentes. A RESEX foi criada em 2014, é gerenciada por um Conselho Deliberativo e ainda não possui Plano de Manejo implantado. Para alcançar este objetivo, foi necessário realizar um levantamento bibliográfico-documental acerca do tema, e trabalho de campo, consistindo de entrevistas; participação em reuniões do Conselho Gestor da RESEX; participação em oficinas de Cartografia Participativa na RESEX, realizadas pelo Grupo de Pesquisa Sociedade-Ambiente das Amazônias (GPSA-Amazônias), apoiada pela CAPES/COFECUB e CNPq; levantamentos sobre o perfil das famílias beneficiárias da RESEX e participação nas atividades de monitoramento do pescado, realizadas pelo Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, ainda, realização de registros fotográficos. Essas etapas metodológicas possibilitaram identificar as interrelações entre os conselheiros, bem como os conflitos socioambientais relatados por eles, e os limites da gestão compartilhada. As entrevistas foram direcionadas aos conselheiros, e permitiram identificar os principais conflitos socioambientais existentes na RESEX a partir da perspectiva deles. O trabalho constatou que os limites existentes na gestão compartilhada da RESEX são: deficiência do sistema de informação entre a maioria dos conselheiros, baixo grau de participação da população no processo de gestão da RESEX, dificuldade de mediação relativa aos interesses dos membros do Conselho Deliberativo, comunicação frágil entre as comunidades da RESEX e a implantação do Núcleo de Gestão Integrada (NGI).
Palavras-chave
Cogestão; Empoderamento social; Território
Referências
ALMEIDA FILHO, E.; TOGNELLA, M. M. P.; LIMA, K. O. O. Panorama da conservação dos manguezais brasileiros: distribuição das Reservas Extrativistas. Enciclopédia Biosfera, GO, v.17, n.33, p. 324-338, 2020.
ALVES, A. J. A.; SILVA, C. N.; REIS, J. F. G.; CAETANNO, V. N. S. Desterritorialização produtiva e mudanças em Marajó: arrecadação, desemprego e violência na cidade de Breves (Pará-Brasil). Oikos: Família e Sociedade em Debate, v. 31, n. 2, p.406-427, 2020.
BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BRAGA, D. P.; SILVA, G. M.; RODRIGUES, L. M. M. Educação Ambiental em Unidades de Conservação: o caso da RESEX Marinha da Prainha do Canto Verde. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, Macapá, n. 12, p. 89-99, 2020.
BRASIL. Decreto de 10 de outubro de 2014. Cria a Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, localizada no Município de Marapanim, Estado do Pará. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2000.
BUCKLES, D.; RUSNAK, G. Conflicto y colaboración en el manejo de los recursos naturales. In: Buckles, D. (ed) Cultivar la paz: Conflicto y colaboración en el manejo de los recursos naturales. Ottawa, IDRC, 2000.
CAMPOS, R. R.; NASCIMENTO, M. D. S.; MENDONÇA, S. C. Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo (PA):processo de criação e perspectivas para o turismo. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.10, n.2, p.300-327, 2017.
CANTO, O. do.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; VASCONCELLOS, A. M. A.; FENZL, N.; BASTOS, R. Z.; TUPIASSU, L.; ABREU, A.; SANTOS, M. Uso de redes na análise de conflito socioambiental e de gestão do território, na RESEX Marinha "Mestre Lucindo", Marapanim/PA. In: SILVA, C. N.; ROCHA, G. M.; SILVA, J. M. P. (Org.) O Espaço geográfico amazônico em debate: dinâmicas territoriais e ambientais. Belém: GAPTA/UFPA, 2020a.
CANTO, O. do. VASCONCELLOS, M., VASCONCELLOS, A., FONSECA, L. IALIS, A. Conflitos socioambientais e limites da gestão compartilhada em unidades de conservação na zona costeira amazônica. REDES. 2020b, v. 3, p. 1.528-1.552.
CANTO, O. do. VASCONCELLOS, M., VASCONCELLOS, A., NOVAES, T., ABREU, A., SOARES, D. Conflitos Socioambientais e Gestão do Território em Unidades de Conservação na Zona Costeira do Estado do Pará-Amazônia-Brasil. In: SILVA, C. N.; ROCHA, G. M.; SILVA, J. M. P. Perspectivas e Análises do Espaço Geográfico: Dinâmicas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Belém: GAPTA/UFPA, 2018.
CARLSSON, L.; BERKES, F. Co-management: concepts and methodological implications. Journal of Environmental Management, 75, 65-76, 2005.
CASAL, F. C.; SOUTO, F. J. B. Conhecimentos etnoecológicos de pescadores da RESEX Marinha Baía do Iguape sobre ecologia trófica em ambiente de manguezal. Ethnoscientia, v. 3, 2018.
COSTA, F. W. D.; PEREIRA, P. R. M. Gestão socioambiental nas Unidades de Conservação do Maranhão: características, conflitos e perspectivas. Revista Geografia em Atos, Departamento de Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia,UNESP, Presidente Prudente, n. 06, v. 01, p. 01-24, mês nov. Ano 2018. ISSN: 1984-1647.
COSTA, P. C. P. Reservas extrativistas marinhas: reflexões sobre desafios e oportunidades para a cogestão em áreas marinhas protegidas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, p. 417 – 431, 2018.
COSTA, E. R.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; ROCHA, G. M. Conflitos socioambientais e perspectivas de governança em Unidades de Conservação: o caso da Floresta Estadual do Amapá, Amazônia, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 49, p. 83-107, dezembro 2018.
ESPÍRITO SANTO, I. S.; PIRAUX, M. Desafios do funcionamento de conselhos deliberativos em reservas extrativistas marinhas na região bragantina do estado do Pará. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 41, n. 1, p. 62-78, 2021.
FERREIRA, V. T. B.; MANESCHY, M. C.; RIBEIRO, T. G. A dinâmica da pesca em território de uso comum: o problema do manejo nas reservas extrativistas marinhas. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v. 11, n. 2, 49-56, 2017.
FRANÇA, J. L.; SILVA, R. O.; ARAÚJO, I. R. S. Políticas públicas socioambientais na Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo-PA. Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, v. 1, n. 2, p. 63-78, 2020.
GPSA-Amazônias. Grupo de Pesquisa Sociedade-Ambiente das Amazônias.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Estudo Socioambiental Referente à Proposta de Criação da Reserva Extrativista Marinha no Município de Marapanim, Estado do Pará. Brasília: ICMBIO, 2014.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Portaria nº 120, de 13 de fevereiro de 2020. Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Salgado Paraense, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio (processo SEI n. 02070.001141/2020-01). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 fev. 2020. p. 88.
ISAAC-NAHUM, V. J.; FERRARI, S. F. Assessment and management of the North Brazil Shelf Large Marine Ecosystem. Environmental Development, v. 22, p.97-110, 2017.
JENTOFT, S. Co-management – the way forward. In: WILSON et al (Org.). The fisheries co-management experience: accomplishments, challenges and prospects. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 2003. p. 1-14.
LIMA, L. M.; SILVA, C. N.; PAULA, C. Q.; MARINHO, V. N. M.; ROSA, A. M. Transformações no médio Rio Araguari, no Amapá: contribuições ao debate sobre conflitos na pesca artesanal. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.2, p.12475-12491, 2021.
LIMA, L. M.; SILVA, C. N.; PAULA, C. Q.; SOARES, D. A. S. Large hydroelectric projects in the Araguari river basin: territorialities, impact and resistance of Amapá’s fishing (Amazon, Amapá, Brazil). International Journal of Development Research, v. 10, Issue 08, p. 38681-38689, 2020.
PAULA, C. Q. Conflitos por território na pesca artesanal brasileira. Revista Nera, Presidente Prudente, v. 23, n. 51, p. 180-204, 2020.
PEREIRA, G. P.; FENELON, A. N.; OLIVEIRA, M. L. R. Perspectivas e desafios na criação de uma Reserva Extrativista Marinha. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 12, n. 4, p. 1291-1316, 2019.
PRADO, D. S.; SEIXAS, C. S. Da floresta ao litoral: instrumentos de cogestão e o legado institucional das Reservas Extrativistas. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 281-298, 2018.
ROCHA, G. M.; FLORES, M. S. A.; LIMA, I. C. P.; MANESCHY, R. Q. RESEX Marinhas na zona costeira do Estado do Pará: acesso a direitos territoriais e ao desenvolvimento. Ciência Geográfica, Bauru, v. 25, n. 2, p. 611-625, 2021.
SANTOS, M. C.; CANTO, O.; BASTOS, R. Z.; FENZL, N. TUPIASSU, L.; SOMBRA, D. Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: O caso da vila do Camará, Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Mestre Lucindo, Marapanim– Pará – Amazônia – Brasil. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 3, p.15607- 15617, 2020.
SILVA JÚNIOR, S. R.; MANESCHY, M. C. RIBEIRO, T. G.; SILVA, T. I. Desafios da gestão participativa de recursos naturais em uma Reserva Extrativista Marinha no Pará. Novos Cadernos NAEA, v. 21, n. 2, p. 173-191, 2018.
SILVA, M. M.; SANTOS, I. F.; SILVA, F. R. C.; TEIXEIRA, C. P. Unidades de Conservação e comunidades locais: gestão de conflitos e instrumentos de participação. Revista Estudo & Debate, Lajeado, v. 24, n. 3, 2017.
SILVA, M. S. F.; ANUNCIAÇÃO, V. S.; ARAÚJO, H. M. Desafios na gestão ambiental participativa em Unidades de Conservação, Brasil. Revista Geografar, v. 15, n. 1, p. 195-219, 2020.
SOMBRA, D.; MOTA, G. S.; LEITE, A. S.; CASTRO, C. J. N. A reterritorialização pesqueira no Estado do Pará: reprodução contraditória das relações capitalistas. Revista de Geografia (Recife), v. 35, n. 2, p. 243-267, 2018.
TRECCANI, G. D.; MONTEIRO, A. N. G.; PINHEIRO, M. S. B. Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos. Revista Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 237-271, 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ragros.v13i2.10085
ISSN online 2318-0188