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A COLONIALIDADE NAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DO GOVERNO BOLSONARO E A INVERSÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Leandro Aparecido Fonseca MISSIATTO, Fábio Rodrigues CARVALHO, Leila Graciele da SILVA, Daylan Maykiele DENES, Héverton Magno MISSIATTO

Abstract

O Brasil tem sido destaque no ranking de desmatamento, queimadas, extração de recursos naturais, tráfico de animais e conflitos contra povos originários. As ações governamentais vigentes no país evidenciam que o desmonte das políticas ambientais está calcado na colonialidade com a velha roupagem do progresso a qualquer custo, incluindo um colapso socioambiental, assim,  instituições que, em tese, deveriam atuar para proteção do meio ambiente agem sem nenhum tipo de pudor na produção institucional em ofensiva ao meio ambiente. O presente ensaio discute o que vem acontecendo no cenário institucional brasileiro e quais são os caminhos possíveis através da perspectiva decolonialista e do Bem Viver.

Palavras-chaves: Governo Bolsonaro, Meio ambiente, Colonialidade, Decolonialismo.


COLONIALITY IN ENVIRONMENTAL POLICIES OF BOLSONARO GOVERNMENT AND THE INVERSION OF THE ENVIRONMENTAL DEFENSE INTITUTIONS

Abstract: Brazil has been highlighted in the ranking of deforestation, fires, extraction of natural resources, animal trafficking and conflicts against native peoples. The governmental actions in force in the country show that the dismantling of environmental policies is based on coloniality with the old guise of progress at any cost, including a socio-environmental collapse. Thus, institutions that, in theory, should act to protect the environment, act without any kind of modesty in institutional production in an offensive to the environment. The present essay discusses what has been happening in the Brazilian institutional scenario, and what are the possible paths through the decolonialist and Bem Viver perspective.

Keywords: Bolsonaro government. Environment. Coloniality. Decolonialism


References


ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Elefante, 2019.

ACOSTA, Alberto & BRAND, Ulrich. Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista. São Paulo: Elefante, 2019.

ANTUNES, P. B. Legal. Revogação das Resoluções nº 302 e 303/ 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ambiente Legal, São Paulo, 30 de set. de 2020. http://www.ambientelegal.com.br/revogacao-das-resolucoes-no-302-e-303-2002-do-conselho-nacional-do-meio-ambiente/. Acesso em: 20 de jan. de 2021.

ARAGÃO, Luiz. E. O. C; SILVA JUNIOR, Celso. H. L; ANDERSON, Liana. O. O desafio do Brasil para conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia durante a pandemia por COVID-19 em 2020: implicações ambientais, sociais e sua governança. São José dos Campos, 2020. 34p. SEI/INPE:

004481/2020-96/5543324. Doi:10.13140/RG.2.2.17256.49921. Acesso em : 12 de jul. 2021.

MARTÍN-BARÓ, Ignacio. Psicología de la liberación. Madrid: Trotta, 1998.

CÂMARA. INPE confirma aumento de quase 200% em queimadas no Pantanal entre 2019 e 2020. Câmara dos Deputados, Brasília, 30 de set. de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/696913-inpe-confirma-aumento-de-quase-200-em-queimadas-no-pantanal-entre-2019-e-2020/. Acesso em: 22 de jan. de 2021.

CÂMARA, João. B. D. Governança ambiental no Brasil: ecos do passado. Revista de Sociologia Política, v. 21, n. 46, p. 125-146, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n46/08.pdf. Acesso em: 28 de jan. de 2021.

CHACPE. Juliana. F. Territórios quilombolas e unidades de conservação de proteção integral: desafios da conciliação na Administração Federal. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília. Brasília, 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/33548311.pdf. Acesso em: 20 de jan. de 2021.

CNA. Balança comercial do Agronegócio Brasileiro. CNA, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/boletins/balanca-comercial-maio-2020. Acesso em: 28 de jan. de 2021.

BIODIVERSIDAD LA. Cronologia de um desastre anunciado: ações do Governo Bolsonaro para desmontar as políticas de Meio Ambiente no Brasil. BioDiversidad LA, Brasil, 24 de set. 2020. Disponível em: http://www.biodiversidadla.org/Documentos/Cronologia-de-um-desastre-anunciado-acoes-do-Governo-Bolsonaro-para-desmontar-as-politicas-de-Meio-Ambiente-no-Brasil. 2020. Acesso em: 19 de jan. de 2021.

CRUZ, Márcia. M. Paralisação de titulações por Bolsonaro dificulta combate à Covid-19 nos quilombos. De Olho nos Ruralistas, 16 de jul. de 2020. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2020/07/16/paralisacao-de-titulacoes-por-bolsonaro-dificulta-combate-a-covid-19-nos-quilombos/. Acesso em: 28 de jan. de 2021.

DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

DUSSEL, Enrique. Para um diálogo inter-filosófico, Sul-Sul. Revista Filosofazer, n. 41, p. 11–30, 2012. Disponível em: https://enriquedussel.com/txt/Textos_Articulos/444.2013_port.pdf. Acesso em: 20 de jan. de 2021.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FOUCAULT, Michel. Genealogia del racismo. Buenos Aires: Altamira, 1993.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

GROSFOGUEL, Rámon. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 80, 2008, p, 115–147. doi: https://doi.org/10.4000/rccs.697. Acesso em 23 de jan. de 2021.

GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. São Paulo: Elefante, 2020.

IBAMA. Instrução Normativa nº 09, de 20 de março de 2020. Brasília: Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 56, p.106, 23 de mai. de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-9-de-20-de-marco-de-2020-249243190. Acesso em 20 de jan. de 2021.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Florianópolis: Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 03, 2014, p. 935-952. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755/28577. Acesso em: 18 de jan. de 2021.

MAPA. Instrução Normativa nº 13, de 08 de abril de 2020. Dispõe sobre a aplicação de fungicidas e óleo mineral com uso de aeronaves agrícolas na cultura da banana. Diário Oficial da União: seção 01, Brasília, DF, edição 69, p. 11, 09 de abr. de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-13-de-8-de-abril-de-2020-251908947. Acesso em 28 de jan. de 2021.

MARTÍNEZ, Esperanza. Direitos da natureza: um balanço nos dez anos de seu reconhecimento constitucional no Equador. Montevidéu. Boletim Mensal do Movimento Mundial Pelas Florestas, v. 234, p. 47-50, 2017. Disponível em: https://wrm.org.uy/pt/files/2017/11/Boletin234_PO.pdf. Acesso em: 28 de jan. de 2021.

MIGNOLO, Walter. D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

G1. Ministro do Meio Ambiente defende passar “a boiada” e “mudar” regras enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19. G1, Brasília, 22 de mai. de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/22/ministro-do-meio-ambiente-defende-passar-a-boiada-e-mudar-regramento-e-simplificar-normas.ghtml. Acesso em: 20 de jan. de 2021.

MORAES, Renan. S. Weintraub atualiza uma compreensão antiquada de “povo brasileiro”. HH Magazine, 27 de mai. de 2020. Disponível em: https://hhmagazine.com.br/weintraub-atualiza-uma-compreensao-antiquada-de-povo-brasileiro/. Acesso em: 04 de fev. de 2021.

OBSERVATÓRIO DO CLIMA. “Passando a boiada”: o segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro. Observatório do Clima, 22 de jan. de 2021. Disponível em . Acesso em: 28 de jan. de 2021.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, B. DE S.; MENESES, M. P. (Org.). Epistemologias do sul. Coimbra: Almediana, 2009. p. 73–117.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, A. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.

SAUER, Sérgio; LEITE, Acácio. Z; TUBINO, Nilton. L.G. Agenda política da terra no governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, v. 16, n. 29, p. 283-316, 2020. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/12518. Acesso em: 28 de jan. de 2021.

SCANTIMBURGO, André. O desmonte da agenda ambiental no governo Bolsonaro. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 52, 2018. Disponível em: . Acesso em: 28 de jan. de 2021.

SHALDERS, André. Passando a boiada: 5 momentos nos quais Ricardo Salles afrouxou regras ambientais. BBC News, Brasília, 01 de out. de 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54364652. Acesso em: 21 de jan. de 2021.

SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019.

CIMI. Violência contra os povos indígenas no Brasil. CIMI. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2020/10/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2019-cimi.pdf. Acesso em: 24 de jan. de 2021.

WESTIN, Ricardo. Atingidos pela pandemia, indígenas contam seus mortos e acusam governo de omissão. Senado Federal, Brasília, 07 de ago. de 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2020/08/atingidos-pela-pandemia-indigenas-contam-seus-mortos-e-acusam-governo-de-omissao. Acesso em: 29 de jan. de 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v15i24.10049

Copyright (c) 2021 Leandro Aparecido Fonseca Missiatto, Fábio Rodrigues Carvalho, Leila Graciele da Silva, Daylan Maykiele Denes, Héverton Magno Missiatto

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ISSN: 1806-0560 e-ISSN: 1982-5374

DOI: https://dx.doi.org/10.18542

         

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