GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO RIO GRANDE DO SUL: DINÂMICAS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL DOS TERRITÓRIOS RURAIS LITORAL E CAMPOS DE CIMA DA SERRA

Abstract

Em 2017, vivenciou-se uma drástica mudança no cenário político brasileiro. Foi nesse período que o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), implementado desde 2004, foi encerrado, findando um ciclo da política pública de desenvolvimento territorial brasileiro. Nesse contexto, objetivou-se analisar a governança da política territorial no Rio Grande do Sul, destacando sua dinâmica, analisada a partir do cenário socioambiental dos territórios Litoral e Campos de Cima da Serra. O estado é o segundo com o maior número de territórios, abrangendo cerca de 85% de sua área. Dentre as estruturas de governança, destacam-se o Comitê Articulador Estadual e a Rede Estadual de NEDETs. Do total de 18 territórios rurais, 11 foram reconhecidos em 2013. Essa condição fez com que o estado acumulasse uma experiência de gestão na política territorial bastante diversificada, com ênfase na organização cooperativa do sistema de abastecimento de mercados institucionais e na inclusão da sociobiodiversidade.

Palavras-chave: Políticas públicas. Desenvolvimento territorial. Sociobiodiversidade. 

GOVERNANCE OF THE TERRITORIAL DEVELOPMENT POLICY IN RIO GRANDE DO SUL: DYNAMICS IN THE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL CONTEXT OF RURAL COASTAL TERRITORIES AND CIMA DA SERRA FIELDS

In 2017, there was a drastic change in the Brazilian political scene, during which time the Program for the Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT), implemented since 2004, ended with the end of a cycle of public policy for Brazilian territorial development. In this context, the objective was to analyze the territorial politics governance in Rio Grande do Sul, highlighting its dynamics analyzed from the socio-environmental context of the Litoral and Campos de Cima da Serra territories. The state is the second with the largest number of territories, covering about 85% of its area. Among the governance structures, the State Articulating Committee and the NEDETs State Network stand out. Of the eighteen rural territories, eleven were recognized in 2013. This condition led the state to accumulate a very diversified territorial management experience, with emphasis on the cooperative organization of the institutional market supply system and the inclusion of socio-biodiversity. 

Keywords: Public policies. Territorial development. Sociobiodiversity.