Page Header

MENINAS ALVO DO SISTEMA: INTERSECÇÕES NECROPOLÍTICAS DE GÊNERO, SEXUALIDADE, RAÇA, TERRITÓRIO E CLASSE NA TRAJETÓRIA DAS ADOLESCENTES PRIVADAS DE LIBERDADE NO CEARÁ

Vitória Rodrigues da SILVA, James Ferreira MOURA JUNIOR

Abstract

Este estudo objetiva analisar a influência da intersecção entre os marcadores de gênero, sexualidade, raça, território e classe na trajetória das socioeducandas de um centro de privação de liberdade no Ceará. Por meio de abordagem multimétodo, foi realizado incursões etnográficas, aplicação de 61 questionários e entrevistas semiestruturada com 8 interlocutoras. Como resultados, observa-se que as socioeducandas possuem características em comum, sendo em sua maioria negras; oriundas de regiões de periferia; com dificuldade de acesso a políticas públicas que garantam direitos fundamentais; com maior exposição a violência do Estado e das facções criminosas. Sugere-se que marcadores que histórico e socialmente são utilizados para práticas discriminatórias contribuem na construção de um perfil alvo de encarceramento e na criminalização de condutas de meninas negras residentes em territórios periferizados.

Palavras-chave: Interseccionalidade. Socioeducação. Privação de liberdade. Meninas.


GIRLS FROM THE SYSTEM: AN INTERSECTIONAL ANALYSIS OF THE PROFILE OF ADOLESCENT GIRLS DEPRIVED OF THEIR FREEDOM IN CEARÁ

Abstract: This study aims to analyze the influence of the intersection between the markers of gender, sexuality, race, territory and class in the trajectory of the socioeducandas of a detention center in Ceará. Through a multi-method approach, ethnographic incursions, application of 61 questionnaires, and semi-structured interviews with 8 interlocutors were carried out. As a result, it is observed that the socioeducandas have common characteristics, being mostly black; coming from peripheral regions; with difficulty in access to public policies that guarantee fundamental rights; with greater exposure to violence from the state and criminal gangs. It is suggested that markers that are historically and socially used for discriminatory practices contribute to the construction of a target profile for incarceration and the criminalization of behaviors of black girls living in peripheral territories.


Keywords: Intersectionality.Socioeducation. Deprivation of liberty. Girls




References


ACCORSSI, Aline. Materializações do pensamento social sobre a pobreza. 2011. 184 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Psicologia, Pós-Graduação Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica, Porto Alegre, 2011.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro: Polén, 2019.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018.

ARRUDA, Jalusa Silva de. “Para ver as meninas”: um estudo sobre as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na CASE /Salvador. 2011. 243 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) –Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

BARROS, João Paulo Pereira; BENICIO, Luis Fernando de Souza. “Eles nascem para morrer”: uma análise psicossocial da problemática dos homicídios de jovens em Fortaleza. Revista de Psicologia, Fortaleza, v. 8, n. 28, p. 34-43, 2017. Acesso em: http://www.periodicos.ufc.br/psicologiaufc/article/view/19313. Acesso em: 27 jul. 2019.

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018.

BRASIL, Presidência da República. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: 1990.

BRASIL. Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões. Brasília: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2015. 216p.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Levantamento Anual SINASE 2016. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. 26p.

BUTLER, Judith. Actos performativos y constituicióndelgénero: um ensayo sobre fenomenología y teoria feminista. Debate Feminista, México, v. 18, p. 296-314, 1998.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de: Renato Aguiar. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Ashoka Empreendimentos Sociais; Takano Cidadania. (Orgs.), Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003, p. 49-58.

CAMPBELL, Meghan. CEDAW and women’s intersecting identities: A pioneering new approach to intersectional discrimination. Revista Direito GV, v. 11, n. 2, p. 479-504, 2015.

CCPHA. Cada vida importa: relatório final do comitê pela prevenção de homicídios na adolescência. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 2017.

CCPHA. Cada vida importa: relatório do segundo semestre de 2018 do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência 2018.2. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, Assembleia Legislativa do Ceará, 2018.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero, Estudos feministas, v. 1, n. 1, p.171-189, 2002. Disponível em: < www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2020.

DAS, Veena; POOLE, Deborah. El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Revista Académica de Relaciones Internacionales, Madrid, n. 8, p.1-38, jun. 2008.

DAVIS, Angela. Estão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DINIZ, Debora. Meninas fora da lei: a medida socioeducativa de internação no Distrito Federal. Brasília: Letras Livres, 2017.

FELIZARDO, Nayara. Os jovens kamikazes: como nascem crianças-soldado das facções do Ceará. The Intercept Brasil, Rio de Janeiro, 19 mar. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/03/19/kamikazes-criancas-soldado-faccoes-ceara/. Acesso em: 29 mar. 2019.

FREIRE, Paulo. Cartas a Cristina: reflexões sobre a minha vida e minha práxis. São Paulo: Unesp, 2003.

HONÓRIO, Maria das Dores. Cachaceiro e raparigueiro, desmantelado e largadão! Uma contribuição aos estudos sobre homens e masculinidades na região Nordeste do Brasil. 2012. 187 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2012.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais 2018: uma análise das condições de vida da população Brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

INFOPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN Mulheres. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública., 2017.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.

MALVACI, Paulo Artur. Interfaces da vida loka: Um estudo sobre jovens, tráfico de drogas e violência em São Paulo. 2012. 288 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

MENDONÇA, Ruskaia Fernandes. Educação, gênero e criminalidade: as adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto em Goiânia (2010-2014). 2017. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federeal de Goiás, Goiânia, 2017.

MOURA, James F., XIMENES, Verônica. M.; SARRIERA, Jorge. C. A construção opressora da pobreza no Brasil e suas consequências no psiquismo. Quaderns de Psicologia, v. 16, n. 2, p. 85-93, 2014.

NOGUEIRA, Conceição; OLIVEIRA, João Manuel de (Org.). Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género. Lisboa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2010.

PADOVANI, Natália Corazza. Sobre casos e casamentos: afetos e “amores” através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona. 2015. 400 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

PAIVA, Luiz Fábio Silva. Contingências da violência em um território estigmatizado. 2007. 191 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.

PAIVA, Luiz Fábio Silva. “Aqui não tem gangue, tem facção”: as transformações sociais do crime em Fortaleza, Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 165-184, abr. 2019.

PEREIRA, Nut. Infâncias limitadas por facções. O Povo, Fortaleza, 27 fev. 2019. Disponível em: https://www.opovo.com.br/jornal/reportagem/2019/02/38118-infancias-limitadas-por-faccoes.html. Acesso em: 20 mar. 2019.

PISCITELLI, Adriana. Gênero: a história de um conceito. In: ALMEIDA, Heloisa Buarque de; SZWAKO, José (Orgs.). Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchiasão Paulo, 2009. p. 118-151.

PRLV. Homicídios na Adolescência no Brasil - IHA 2014. Rio de Janeiro: PRVL, 2017.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SÁ, Leonardo Damasceno; AQUINO, Jania Perla Diógenes de. A "guerra das facções" no Ceará (2013-2018): socialidade armada e disposição viril para matar ou morrer. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 42., 2018, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Anpocs, 2018. p. 1-30.

SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v15i24.10099

Copyright (c) 2021 Vitória Rodrigues da Silva, James Ferreira Moura Junior

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Indexing for:

 

 

Impact Factor 1.54


 Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License

Federal University of Pará - Abaetetuba Campus - EditorAbaete

Post-Graduate Program in Cities, Territories, and Identities (PPGCITI)

ISSN: 1806-0560 e-ISSN: 1982-5374

DOI: https://dx.doi.org/10.18542

         

Free counters!