AS MEDIAÇÕES DA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

Daniele de Souza PINHEIRO; Grazielly Kerén Vasques MORAES; Rayana Barros da SILVA; Afonso Welliton de Sousa NASCIMENTO

doi:10.18542/rmi.v17i29.14788

Margens: Revista Interdisciplinar

AS MEDIAÇÕES DA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

Daniele de Souza PINHEIRO, Grazielly Kerén Vasques MORAES, Rayana Barros da SILVA, Afonso Welliton de Sousa NASCIMENTO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo investigar o papel das políticas educacionais e da escola de Ensino Médio em municípios do Baixo Tocantins e do Vale do Acará, no estado do Pará. Os territórios sob análise apresentam particularidades que permitem compreender a materialização das políticas na realidade paraense. Por meio da pesquisa bibliográfica e de dados oficiais sobre as escolas dessas localidades, pudemos identificar que as ações para a última etapa da Educação Básica têm sido historicamente balizadas por fatores como a filantropia, protelação, fragmentação e improvisação. Considerando o período de 2015 a 2021, é possível ver como esses elementos impactam nos índices desses municípios, uma vez que são alterados de modo lento e não demonstram continuidade de ação pública capaz de tornar as escolas atrativas e garantir estruturas adequadas, para que assim o jovem do Ensino Médio possa ter condições reais de acesso e permanência.

Texto completo:

PDF

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://tinyurl.com/mrxrpdpp. Acesso em: 16 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://tinyurl.com/2udk23f2. Acesso em: 4 dez 2022.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/3p463t2w. Acesso em: 4 dez 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://tinyurl.com/4r4p2bds. Acesso em: 4 dez 2022.

BRASIL. Ministério da Educação Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: Ministério da Educação, 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2019: notas estatísticas. Brasília: INEP. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/54yj6yue. Acesso em: 26 abr. 2019.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Observatório da Criança e do Adolescente [Homepage]. Observatório da Criança e do Adolescente, [on-line], [20--]. Disponível em: https://tinyurl.com/mr6cpvzw. Acesso em: 3 ago. 2022.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 9-30.

NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa. Política de Ensino Médio, formação e prática social: o caso do Município de Abaetetuba. 2015. 291 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.

NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; RIBEIRO, Edinéa Bandeira. Estado e Políticas educacionais: Educação, organização e movimentos sociais na Amazônia em cidades com características agrarias. Margens, Abaetetuba, v. 9, n. 13, p.169-181, dez. 2015.

PARÁ. Constituição Estadual de 5 de outubro de 1989. Belém: Assembleia Legislativa do Pará, 1989.

PARÁ. Mensagem do Governo do Pará à Assembleia Legislativa: Simão Robison Oliveira Jatene. Belém: Secretaria de Estado de Planejamento, 2016.

PARÁ. Mensagem do Governo do Pará à Assembleia Legislativa: Simão Robison Oliveira Jatene. Belém: Secretaria de Estado de Planejamento, 2017.

PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos. O controle social do Observatório Social de Abaetetuba na gestão pública da educação municipal. 2020. 235 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.

RATTNER, Henrique (Org.). Brasil no limiar do século XXI: Alternativas para a Construção de uma Sociedade Sustentável. São Paulo: EDUSP, 2000.

SANTOS, Émina Marcia Nery dos. A EJA ofertada pelas Comunidades Eclesiais de Base na Amazônia e o processo de resistência cultural em Paulo Freire. Revista Cocar, Belém, v. 11, n. esp., p. 1-18, 2022.

SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-18, jan./dez. 2020.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

VALE, Cassio. A educação como negócio social na Amazônia brasileira. 2022. 199 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2022.

VALE, Cassio; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos. A mercantilização do Ensino Médio paraense. Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 11, n. 2, p. 1-16, 2022.

DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v17i29.14788

Direitos autorais 2024 Daniele de Souza Pinheiro, Daniele de Souza Pinheiro, Grazielly Kerén Vasques Moraes, Rayana Barros da Silva, Afonso Welliton de Sousa Nascimento