O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DIANTE DE DESASTRES: UM OLHAR A PARTIR DAS INUNDAÇÕES OCORRIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2023

Abstract

O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma necessidade premente e inalienável diante da frequência crescente de desastres ambientais, haja vista que as pessoas têm o direito legítimo de viver em um ambiente saudável e seguro. Contudo, quando desastres naturais ou provocados pelo homem comprometem essa harmonia, esse direito se torna ainda mais crucial. Por meio de uma revisão bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso, a presente investigação análisa como se sustenta o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado diante de grandes desastres ambientais, especialmente daqueles de origem hidrológica, tais como os ocorridos no Rio Grande do Sul em setembro de 2023. Como resultados é notório que as inundações tendem a se tornar mais comuns à medida que a população aumenta, as pessoas se tornam menos conscientes e o Estado não tanto eficaz. Percebe-se que os problemas causados por desastres ambientais envolvem muito mais que apenas alterações climáticas ou imprevistos temporários – trata-se de mazelas sociais que são ignoradas, sobretudo, pelo poder público.

Palavras-chave: Direito ao Meio Ambiente. Desastres Ambientais. Origem hidrológica. Rio Grande do Sul. Princípio da Precaução