ENSAIO SOBRE CENTRALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Abstract
Resumo: Este artigo pretende produzir reflexões acerca da ênfase dada pelo discurso caracterizado como municipalista, sob a ótica do poder executivo municipal, privilegiando a descentralização financeira e em nenhum momento apresentando qualquer preocupação com o favorecimento e ampliação dos espaços de participação popular e a partir deles a emergência de experiências inovadoras em programas sociais e nos próprios modelos de gestão. Para tal apresenta-se alguns subsídios sobre as possibilidades dos movimentos de centralização e descentralização a partir do movimento da reforma do Estado, abordando as dificuldades a partir de um cenário brasileiro marcado por heterogeneidades e desigualdades sociais políticas e econômicas, pautado fundamentalmente nas considerações de Souza e Carvalho (1997) e Arretche (1997). Em seguida, destaca-se alguns aspectos conceituais básicos sobre a descentralização e desconcentração, com base nas análises de Lobo (1990) e Casassus (1995). Para então, discorrer-se pela análise do controle social, como experiência de participação social tomando como base os Conselhos Municipais, partindo das reflexões de Spozati e Lobo (1992). Por fim, este estudo pretende realizar algumas reflexões iniciais sobre a descentralização e controle social como desejo e possibilidade de democratização e participação dos setores populares na gestão pública.
Palvras-Chaves: Descentralização. Centralização. Municipalização. Controle Social
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PDF (Português (Brasil))DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v10i14.4259
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Federal University of Pará - Abaetetuba Campus - EditorAbaete
Post-Graduate Program in Cities, Territories, and Identities (PPGCITI)
ISSN: 1806-0560 e-ISSN: 1982-5374
DOI: https://dx.doi.org/10.18542