BNCC, FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E PROTAGONISMO JUVENIL: MOVIMENTOS ATUAIS DE “CONSTRUÇÃO” DO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO, A PARTIR DA LEI 13.415/2017

Abstract

Resumo: O presente artigo investiga a Base Nacional Comum Curricular- BNCC, a flexibilização do currículo e a ideia de protagonismo juvenil, expressa por meio da Reforma do Ensino Médio, implantada no ano de 2017. A Metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, tendo como referenciais os documentos que tratam sobre a reforma. Baseia suas reflexões no Materialismo Histórico Dialético, para o entendimento de elementos históricos e discursivos que permitam a compreensão de que a reforma está alinhada a um discurso neoliberal.  As incursões apontaram que o processo proposto pela reforma desresponsabiliza o Estado pela ampla formação da juventude e seus processos de escolarização, assumindo um discurso de que o protagonismo juvenil se caracteriza como a condução dos jovens sobre seus projetos de vida, sua inserção no mercado de trabalho e por sua conduta cidadã, tendo a BNCC como instrumento alinhador desta política de educação.

Palavras-chave: Base Nacional Comum Curricular, Flexibilização Curricular, Protagonismo Juvenil.

BNCC, CURRICULAR FLEXIBILIZATION AND YOUTH PROTAGONISM: CURRENT MOVEMENTS OF "CONSTRUCTION" OF BRAZILIAN HIGH SCHOOL, FROM LAW 13.415 / 2017

Abstract: This paper investigates the National Common Curricular Base - BNCC, the flexibility of the curriculum, and the idea of youth protagonism, expressed through the High School Reform, implemented in the year 2017. The methodology used was the qualitative bibliographic research, having as reference the documents dealing with the reform. It bases its reflections on Dialectical and Historical Materialism, to comprehend historical and discursive elements that allow the understanding that the reform is aligned to a neoliberal discourse. The incursions pointed out that the process proposed by the reform makes the State not responsible for the extensive formation of youth and their schooling processes, assuming a discourse that youth protagonism is characterized as the conduction of young people over their life projects, their insertion in the labor market. work and for its citizen behavior, having the BNCC as an alignment instrument of this education policy.

Keywords: National Common Curriculum Base, Curricular Flexibility, Youth Protagonism